A carteira nacional de habilitação é o principal documento para o cidadão que quer conduzir um veículo, sem ele o cidadão não pode conduzir nenhum veículo, essa é a documentação que comprova se um condutor está apto a dirigir.
Nenhum cidadão quer ficar sem conduzir seu veículo, pois quando temos um veículo ele se torna extremamente necessário para seguirmos nossa vida, porém, existem algumas punições que podem fazer com que o condutor perca seu direito de dirigir.
A suspensão e a cassação da CNH são punições que podem retirar do condutor seu direito de dirigir, a suspensão da CNH é mais leve e pode tirar o direito de dirigir de um cidadão temporariamente, já a cassação é uma das piores punições do CTB, o condutor fica anos sem poder dirigir e perde sua habilitação.
Mas, será possível ter sua CNH cassada, por conta de alguma dívida? É isso que nós iremos te informar no artigo de hoje.
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Cassação da CNH, o que é isso?
A cassação da CNH ocorre quando um condutor comete infrações muito graves e pratica essas infrações novamente dentro de um ano, se tornando reincidente, ou quando um condutor é flagrado conduzindo um veículo mesmo com a habilitação suspensa, e em alguns outros casos.
O condutor fica dois anos sem ter o direito de conduzir nenhum veículo e após esse prazo o condutor deve realizar todos os procedimentos básicos como se fosse tirar sua CNH pela primeira vez, para conseguir a sua carteira de habilitação novamente.
Alguém pode ter a CNH cassada por conta de dívidas?
Não, uma CNH não pode ser cassada por conta de dívidas!
Além das formas da CNH ser cassada que já foram citadas, não existem mais formas de um cidadão ter sua CNH cassada, então não, um cidadão que tiver algumas dívidas no seu nome não pode ter sua CNH cassada.
O que pode acontecer é a suspensão da carteira de habilitação, não a cassação, mas isso acontece somente em casos extremos, quando alguém que tenha muitas dívidas e tenha condições de pagar, mas não paga, as dívidas são cobradas judicialmente, e um juiz avalia se irá suspender ou não a CNH do devedor.
Conclusão
Como foi visto, a cassação da CNH por dívida é um mito, o que acontece é a suspensão da CNH por dívida, mas essa é uma medida muito rara, ela só acontece quando um cidadão tem condições financeiras de quitar sua dívidas, mas opta por não pagar.
A suspensão é realizada por decisão de um juiz, ele faz a avaliação dos bens do condutor e se ele pode pagar o que deve, se o juiz julgar que ele tem condições, mas não quer pagar, como uma das medidas para forçar o pagamento das dívidas ele suspende a CNH.
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